MEI e Prouni: Será que Empreender Pode Afetar seu Benefício?
Atualizado: 26 de nov.
Se você é um jovem que está começando a empreender e, ao mesmo tempo, depende do Programa Universidade Para Todos (Prouni) para seguir seus estudos, pode estar se perguntando:
Essa é uma dúvida comum para aqueles que estão começando no mundo do empreendedorismo e não querem colocar em risco a bolsa de estudos. Vamos entender juntos como essa questão funciona e o que você pode fazer para garantir seus direitos sem abrir mão dos seus sonhos.
O Que é o MEI e como ele pode impactar sua bolsa do Prouni?
Antes de mais nada, é importante lembrar que o MEI (Microempreendedor Individual) é uma ótima porta de entrada para quem deseja começar a empreender de forma simples e com baixo custo. No entanto, ao se tornar MEI, a sua situação financeira muda, e isso pode impactar alguns dos benefícios que você recebe, incluindo o Prouni.
O Prouni é um programa do governo federal que oferece bolsas de estudo integrais e parciais em instituições privadas de ensino superior. Para manter a bolsa, você deve atender a alguns critérios, como a renda familiar per capita, que não pode ultrapassar o limite estabelecido pelo programa. Quando você se formaliza como MEI, a renda que você obtém com seu negócio entra na conta e pode alterar essa renda familiar per capita.
Empreender pode comprometer a manutenção do Prouni?
Aqui está o ponto-chave: registrar-se como MEI, por si só, não cancela automaticamente sua bolsa do Prouni. O que pode acontecer é que, se sua renda mensal média como MEI, somada à renda da sua família, ultrapassar o limite de renda permitido pelo Prouni, você pode perder o benefício.
Por exemplo, se você está estudando com uma bolsa integral do Prouni, sua renda familiar per capita não pode ultrapassar 1,5 salário mínimo. Isso significa que, se o valor que você ganha como MEI elevar a renda da sua família além desse limite, sua bolsa pode estar em risco.
O que fazer para não perder a bolsa?
Se você está no processo de formalização como MEI e depende do Prouni para concluir seus estudos, é essencial planejar bem cada passo. Aqui vão algumas dicas:
Monitore sua renda: Fique de olho na renda que você obtém com o MEI. Se perceber que ela está crescendo a ponto de colocar sua bolsa em risco, considere maneiras de equilibrar suas finanças.
Considere a sazonalidade: Se o seu negócio tem altos e baixos ao longo do ano, lembre-se de que é a média da sua renda anual que importa. Não é porque você teve um mês de lucro alto que isso afetará imediatamente sua bolsa.
Converse com um contador: Um contador pode ajudar você a entender melhor como a sua formalização como MEI pode impactar seus benefícios e como você pode se organizar para manter a bolsa do Prouni.
Por finalizar: É possível empreender sem perder o Prouni?
Sim, é possível, mas exige planejamento e cuidado. Empreender é uma jornada cheia de desafios e recompensas, e ter o Prouni como suporte para sua formação é uma vantagem que você não deve abrir mão. Com a estratégia certa, você pode equilibrar suas atividades de empreendedorismo com seus estudos, garantindo que ambos avancem de forma saudável.
Então, se você está pensando em se formalizar como MEI, faça isso de forma consciente. Analise sua renda, busque ajuda profissional e não deixe de seguir seus sonhos, seja nos estudos ou no empreendedorismo.
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Nós da Equipe Lilowen desejamos uma boa sorte e um excelente desempenho nos seus empreendimentos!
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Se você anda tem dúvidas, consulte: O que você precisa saber antes de se tornar um MEI? (Publicação feita pelo gov.br na seção: Empresas & Negócios).
Nossas referências:
BRASIL. Ministério da Economia. O que você precisa saber antes de se tornar um MEI. Disponível em: https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/empreendedor/quero-ser-mei/o-que-voce-precisa-saber-antes-de-se-tornar-um-mei. Acesso em: 19 ago. 2024.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. MEI – Cancelamento de Benefícios. Fortaleza: SEDUC, 2023. Disponível em: https://www.ced.seduc.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/82/2023/07/MEI-Cancelamento-de-Beneficios.pdf. Acesso em: 20 ago. 2024.
